Um dos impostos mais importantes é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e por isso, vamos falar um pouco sobre ele. Depois, não deixe de conferir o calendário de pagamentos para a sua cidade. Os contribuintes que pagam antecipadamente e em parcela única ganham desconto.
Afinal, o que é?
O IPTU é cobrado daqueles contribuintes que possuem um imóvel urbano – casa, apartamento, sala comercial, prédio ou qualquer outra propriedade em região urbana. Em casos de terrenos sem construções, o pagamento é referente ao Imposto Territorial Urbano.
O que nem todo mundo sabe é que a cobrança é feita pela prefeitura e cada município tem critérios específicos, assim como a concessão de descontos. Já o valor, depende da avaliação do imóvel, que inclui a localização, a área total construída e outros parâmetros. Em alguns municípios há condições especiais de isenção de IPTU, por exemplo, para pessoas com câncer. Entre em contato com a Secretaria da Fazenda do seu município para verificar as isenções previstas.
Para onde vai o dinheiro?
Todo o valor arrecadado é destinado aos cofres públicos e investido no município, desde o pagamento de obras até o salário de servidores. Há, ainda, cotas mínimas de investimento em Saúde e Educação.
Imóvel alugado, quem paga?
O pagamento deve ser feito pelo proprietário do imóvel e o boleto é emitido em nome dele. Em caso de propriedades alugadas, alguns contratos preveem que o locatário arque com a despesa e faça o pagamento ao proprietário, que continua sendo responsável pelo pagamento ao município. Se você reside ou tem uma empresa em imóvel alugado, vale dar uma conferida no contrato para ter certeza se precisa ou não pagar pelo imposto.
Onde consultar?
Os carnês para pagamento em cota única são enviados pelos municípios pelos Correios. Cada um estabelece sua data para envio. Para consultar débitos, emitir a 2a via da guia de pagamento e esclarecer outras dúvidas, acesse o site da prefeitura onde você possui o imóvel. Em caso de atraso, o contribuinte terá de pagar multa.
Calendário IPTU
Confira abaixo as datas e descontos de IPTU das cidades em que nós da Imobiliária Antares temos os nossos loteamentos:
Teutônia
Parcela única
20% de desconto para contribuintes sem pendência com o município em dez/2020.
10% de desconto para contribuintes com pendência com o município em dez/2020.
Datas para pagamento à vista: 15/03/2021; 15/04/2021; 15/05/2021
Parcelado – Valor total pode ser parcelado em até 5 vezes, com vencimentos em março, maio, julho, setembro e novembro.
Lajeado
Até 26/02/2021 – 15% de desconto (parcela única)
Até 26/03/2021 – 7,5% de desconto (parcela única)
Até 26/04/2021 – Sem desconto (valor integral em parcela única)
Após 27/04/2021 – Parcelado em até 8 vezes, com correção de valores, com vencimento da primeira parcela em 10/05/2021
Arroio do Meio
Até 15/02/2021 – 5% de desconto (parcela única)
Até 15/03/2021 – 3% de desconto (parcela única)
Após 13/04/2021 – Parcelamento em até 6 vezes, sem juros.
Cruzeiro do Sul
Até 10/03/2021 – 5% de desconto (parcela única)
Contribuintes sem pendências anteriores receberão mais 10% de desconto.
Parcelado
1a parcela: 10/03/2021
Valor total pode ser parcelado em até 6 vezes, com parcela mínima de R$ 50.
Encantado
Até 18/03/2021 – 15% de desconto (parcela única)
Parcelado: 1ª parcela: 18/03/2021
Santa Clara do Sul
Até 15/02/2021 – 21% de desconto (parcela única)
Até 15/03/2021 – 14% de desconto (parcela única)
Até 15/04/2021 – 9% de desconto (parcela única)
Até 17/05/2021 – 4% de desconto (parcela única)
Até 15/06/2021 – Parcela única sem acréscimos nem descontos.
Parcelado
Contribuintes que solicitarem parcelamento até 17/05/2021 terão desconto de 4%. Valor total pode ser parcelado em até 7 vezes iguais.
Mato Leitão
Até 29/01/2021 – 20% de desconto (parcela única)
Até 26/02/2021 – 15% de desconto (parcela única)
Até 31/03/2021 – 10% de desconto (parcela única)
Parcelado
1ª parcela: 30/04/2021
2ª parcela: 31/05/2021
3ª parcela: 30/06/2021
Venâncio Aires
Até 09/02/2021 – 5% de desconto (parcela única)
Após 10/02/2021 – Parcelado em até 8 vezes, com vencimento da primeira parcela em 10/03/2021 e última para o dia 10/10/2021.